Passo a passo para tirar habilitação com para carro PCD

Você sabia que pessoas com deficiência têm direito à habilitação para carros?

Para tirar a sua CNH, as pessoas com deficiência precisam atender aos requisitos médicos e de direção. Além disso, o automóvel precisa ser adaptado para as necessidades desse indivíduo. 

Fique com a gente e descubra como uma pessoa com deficiência pode obter a sua habilitação e o veículo adequado. 

Quem pode ter uma habilitação PCD?

O processo para obter uma habilitação PCD é semelhante ao da CNH convencional. 

A pessoa deve se dirigir até CFC credenciado pelo Departamento Nacional de Trânsito, o Detran, e passar por exames que irão avaliar a extensão de sua patologia. 

O médico é quem irá dizer se a pessoa pode dirigir um carro PCD. Além disso, a pessoa também terá acesso a todas as adaptações necessárias em seu veículo.

Após esse momento, a pessoa com deficiência parte para as aulas teóricas, realiza a prova teórica de forma padrão e prossegue para aulas práticas. 

Outra diferença em relação à habilitação para pessoas PCDs, é que ela poderá realizar a prova em seu próprio carro adaptado e não precisa utilizar um dos carros disponíveis pela autoescola.

Você que deseja iniciar o processo da habilitação, procure por um parceiro Procondutor e garanta sua liberdade e independência. 

O que é carro PCD?

Os carros PCD são veículos especiais destinados a pessoas com deficiência, ou seus responsáveis legais. Adquirir um carro PCD traz várias vantagens ao condutor, que passa a ter a possibilidade de se deslocar de forma ágil. Hoje, o carro PCD possui isenções fiscais que podem reduzir o preço do veículo em até 30% em relação à tabela FIPE. 

Além disso, a pessoa que adquire um carro PCD fica isento de pagar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e não precisa realizar o pagamento anual do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor).

Quem Pode Obter uma CNH PCD?

Para adquirir um carro PCD, é preciso atender a certos requisitos relacionados a condições físicas, visuais, auditivas e de saúde. A Lei n.º 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, lista 52 patologias que permitem a compra de carros PCD, incluindo deficiências físicas, neurológicas, visuais, auditivas, entre outras. Confira as principais: 

• Deficiência física: nanismo, mastectomia, quadrantectomia (retirada de parte da mama), amputação e encurtamento de membros;
• Doenças neurológicas ou degenerativa: AVC, paralisia cerebral, AVE, esclerose múltipla, síndrome de Down, mal de Parkinson, usuário de talidomida e ostomia;
• Deficiência visual: campo visual menor que 20 graus ou ambos (e familiares), acuidade visual menor que 20/200 (índice de Snellen) no melhor olho;
• Deficiência auditiva: perda parcial ou total, de 41 dB ou mais, aferida por audiograma nas frequências entre 500 Hz e 3.000 Hz;
• Problemas de coluna (graves ou crônicos): espondilite anquilosante, escoliose acentuada, e hérnia de disco (e familiares);
• Portadores de patologias: renais crônicos (com fístula), HIV+,  diabete, hepatite C, hemofílicos, cânceres, cardiopatia e linfomas;
• Paralisias: triplegia, hemiplegia, paraplegia, tetraplegia, monoparesia, triparesia, monoplegia, tetraparesia;
• Doenças em membros superiores: lesão por esforço repetitivo (LER), manguito do rotador, bursites, tendinite;
• Nervos e ossos: próteses internas e externas, artrite, lesões por esforços repetitivos, artrose, artrodese, e poliomielite.

Vale ressaltar que uma junta médica deve avaliar o caso. 

Carro PCD tem tabela diferenciada?

Sim, como falamos anteriormente, ao adquirir um carro PCD é possível obter até 30% de desconto no valor final do carro. 

Porém, deve-se escolher um carro que custe até R$ 70.000,00 (setenta mil) para obter isenção do ICMS, por exemplo. 

Em veículos de até 100 mil reais, desde 2021, acontece a isenção parcial do ICMS. Dessa forma, ´será necessário pagar o valor proporcional ao excedente. 

Já sobre o IPI, em 2021, foi aprovado o teto de 200 mil reais para isenção da taxa. 

A porcentagem de desconto do IPI sobre os modelos depende do tipo de motor do carro:

• Veículos flex com motor até 1.0: 7%.
• Veículos flex com motor entre 1.0 e 2.0: 11%.
• Veículos somente a gasolina com motor entre 1.0 e 2.0: 13%.
• Veículos flex com motor acima de 2.0: 18%.
• Veículos somente a gasolina com motor acima de 2.0: 25%.
• Utilitários: 8%.
• Carros elétricos: de 7% até 18% (dependendo do coeficiente de eficiência.

Você conhece alguém que ainda não sabia sobre a CNH para pessoas com deficiência e nem sobre o carro adaptado? Envie este artigo a ela. 
Para começar seu processo de habilitação, procure um parceiro Procondutor e garanta sua liberdade.