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Renovação de CNH: saiba como está o serviço!
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A renovação de CNH em 2020 deixou muitos condutores confusos.
A nova lei proposta pelo Governo Federal que prevê a ampliação do prazo de renovação de cinco para dez anos e a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) foram o motivo das muitas dúvidas.
Além disso, ainda estamos enfrentando uma pandemia e o atendimento presencial por agendamento no DETRAN está voltando ao normal aos poucos.
Neste artigo, você pode conferir como deve proceder caso a sua carteira nacional de habilitação tenha vencido neste ano, além das regras para renovação pela internet. Confira e regularize a sua situação!
“Minha CHN venceu esse ano, e agora?”
Seguindo orientação do Governo Federal, o CONTRAN lançou a resolução 782/20 que permite que os condutores com CNH vencida depois de 19/02/2020 podem continuar dirigindo.
Ainda não existe um prazo definido para que a regra deixe de ser aplicada. Caso você não se encaixe no perfil, ou seja, sua habilitação venceu antes da data estipulada pelo CONTRAN, veja como funciona a renovação de CNH em 2020 a seguir.
Como funciona a renovação da CNH em 2020?
Hoje, o motorista precisa renovar a carteira de habilitação a cada 5 anos, de acordo com regulamentação do CTB. Para os condutores acima dos 65 anos, o prazo de renovação é reduzido para 3 anos.
Porém, há um projeto de lei proposto pelo Presidente da República que prevê o aumento desse prazo para 10 anos. O assunto ainda está em tramitação no Senado Federal e ainda não está em vigor!
Ou seja, caso a sua Carteira de Habilitação esteja vencida antes de 19 de Fevereiro de 2020, não tem jeito, é preciso renovar a CNH.
Mesmo as unidades do DETRAN que ainda não estão atendendo presencialmente contam com o serviço de renovação online, através do site do órgão.
Veja como proceder:
- Acesse o site do DETRAN estadual;
- Busque por “Renovação de CNH”;
- Siga o processo estipulado pelo DETRAN do seu estado.
E quanto custa para renovar?
O custo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação em 2020 pode variar de acordo com cada estado. O investimento em média fica entre R$ 80 e R$ 150 reais com a adição da taxa de entrega dos Correios caso você opte por receber o documento em casa.
Em São Paulo, por exemplo, o condutor precisa pagar R$ 136,67. Este valor representa a taxa de exames obrigatórios e a renovação do documento. A taxa de entrega dos Correios no estado é de R$ 11,00.
Consulte o site do DETRAN do seu estado para conferir as taxas vigentes.
O Prazo da Renovação de CNH foi ampliado por conta da pandemia?
O prazo não foi ampliado! O Projeto de LEI proposto pelo Governo Federal e a resolução do CONTRAN deixou muitos condutores confusos e sem saber como proceder. Foi o seu caso?
Então, há algumas informações “soltas” que precisam ser esclarecidas:
Você precisa lembrar que o processo para que uma lei entre em vigor no Brasil é relativamente longo e o texto ainda pode ser alterado pelo Senado, com isso ele volta para a Câmara Federal.
Outro ponto é a resolução do CONTRAN. Não existe prazo para que ela seja interrompida, pois, estamos passando por uma emergência de saúde pública. Quando isso acontecer, os prazos de renovação de CNH serão contados do zero.
Saiba o que diz a resolução 805 do CONTRAN sobre a RENOVAÇÃO DAS CNH E ACC VENCIDAS:
Art. 9º Para o restabelecimento dos prazos para renovação das CNH e ACC vencidas de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020, deverá ser observado o cronograma constante no Anexo II.
Art. 10º Para fins de fiscalização, consideram-se válidas as CNH e ACC vencidas de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020 até a nova data correspondente para renovação definida no cronograma constante no Anexo II.
ANEXO II
CRONOGRAMA PARA RENOVAÇÃO DAS CNH E ACC VENCIDAS DE 1º DE JANEIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020
ANEXO II
CRONOGRAMA PARA RENOVAÇÃO DAS CNH E ACC VENCIDAS DE 1º DE JANEIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020
É possível fazer a renovação da CNH pela Internet, mas somente em alguns estados!
Com a pandemia e a recomendação pelo isolamento social para evitar aglomerações, o atendimento presencial no DETRAN foi suspenso em todo o Brasil.
Entretanto, a partir do mês de junho de 2020, o atendimento no órgão começou a voltar ao normal na maioria dos estados. Você precisa acessar o site do DETRAN para conferir como funciona o agendamento.
Renovar a carteira de habilitação online, sem precisar de agendamento ou comparecer presencialmente é possível nos estados de São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Norte.
Confira o passo a passo para o estado de São Paulo:
São Paulo
-
Realize o login no site: detran.sp.gov.br
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Clique em “Serviços Online”, na página inicial do portal
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Agora acesse “Renovação da CNH” e, em seguida, “Renovação Simplificada”
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Agende as datas e horários para a realização dos exames médicos;
-
Efetue o pagamento da taxa de emissão e de envio pelos Correios.
A carteira deverá ser entregue na sua casa no prazo de até sete dias úteis.
Precisa renovar a CNH presencialmente? Não esqueça dos documentos!
Em alguns casos, caso o condutor exerça alguma função pública, como o caso dos policiais ou pratique alguma atividade remunerada, outros documentos e exames podem ser exigidos. Por isso, verifique sempre a documentação exigida no seu estado.
Na maioria dos casos, a documentação é a seguinte:
-
Documento de Identidade (RG) – original e cópia;
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Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) – original e cópia;
-
Comprovante de residência – original e cópia;
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CNH vencida ou prestes a vencer – original e cópia.
Lembre-se que o comprovante de residência precisa estar no seu nome e ser recente, como uma conta de luz, água ou telefone.
Conseguiu esclarecer as suas dúvidas sobre a Renovação de CNH em 2020? Caso tenha alguma pergunta específica deixe aqui nos comentários deste artigo. A Procondutor te ajuda!
Escrito por Equipe Procondutor
A Procondutor é especialista em educação digital para o trânsito e produz conteúdo para formação, capacitação, reciclagem e aprimoramento de motoristas.
