Legislação de trânsito e uso de faróis: o que muda

Você já parou para pensar que a legislação de trânsito é fundamental para uma convivência pacífica no dia a dia das grandes cidades?

É ela, por meio de suas várias autarquias, a responsável por criar regras, fiscalizar e multar — quando necessário — os condutores.

Nesse cenário, está inserido o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que será modificado a partir de abril de 2021. Uma das regras alteradas diz respeito ao uso dos faróis.

Estar atento às alterações é fundamental para garantir uma condução segura e também evitar transtornos como multas.

Quer saber o que será alterado na legislação de trânsito com relação ao uso dos faróis? Então, este artigo é para você!

Continue a leitura para conferir!

O que é legislação de trânsito?

A legislação de trânsito é o conjunto de leis que determinam as regras necessárias para trafegar corretamente no trânsito.

Elas englobam todas as situações que fazem referência ao cotidiano dos condutores e demais cidadãos inseridos no dia a dia do trânsito.

Sua importância é imensa para a manutenção da organização e segurança nas ruas, rodovias e afins, sendo fundamental para a segurança de todos, você concorda?

Além disso, a legislação de trânsito está sempre sendo atualizada para atender às necessidades das pessoas, sendo imprescindível que todos estejam atentos às suas mudanças.

Isso significa que as regras devem ser seguidas rigorosamente, pois elas são criadas após grande pesquisa para garantir a qualidade do tráfego e segurança no trânsito.

Agora que este ponto já foi elucidado para você, veja a seguir as mudanças recentes sobre o uso dos faróis!

O que já dizia a lei com relação ao uso dos faróis?

Como condutor, ou candidato a tirar a sua primeira habilitação, você já deve saber que existe uma lei que determina em que momento os veículos devem estar com os faróis acesos durante o dia, não é mesmo?

Só para lembrar, a Lei do Farol Baixo, de julho de 2016, prevê que motoristas flagrados com os faróis desligados em estradas federais e estaduais serão autuados por infração média, acarretando multa de R$ 85,13 e perda de quatro pontos na CNH.

Além disso, é preciso manter os faróis acesos durante o dia em túneis, durante a chuva, neblina ou cerração, e à noite.

O objetivo dessas medidas, como a da maioria das leis de trânsito, é ampliar a segurança e reduzir os acidentes nas estradas de todo o país.

O que muda na legislação de trânsito com relação ao uso dos faróis?

Em outubro de 2020, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, sancionou alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Dentre essas mudanças, tornou-se obrigatório o uso, durante o dia, de faróis acesos em todas as rodovias do país.

Esta norma continuará em vigor. No entanto, haverá uma atualização determinante que deve ser observada atentamente, pois, se descumprida,  pode gerar multa.

Então, você já sabe que é obrigatório manter os faróis acesos durante o dia em túneis, durante a chuva, neblina ou cerração, e à noite, correto?

Pois bem! O que muda agora, é que os faróis só precisarão estar acesos em rodovias de pista simples.

Além disso, o uso do equipamento não será necessário, caso as vias se localizem em perímetros urbanos.

Vale reforçar que esta regra entra em vigor em abril de 2021.

Qual é a diferença entre os faróis normais e as luzes de rodagem diurna?

A nova lei prevê que os veículos tenham luzes de rodagem diurna e, provavelmente, você está se perguntando como elas se diferenciam dos faróis normais dos veículos, não é mesmo?

É simples! Ao contrário do farol baixo, que necessita de um comando do motorista para ser acionado, as luzes de rodagem diurna são ativadas automaticamente no momento em que o automóvel é ligado.

Esta funcionalidade previne o condutor de ser penalizado por esquecimento, e garante a segurança nas vias, que é a finalidade mais importante.

Quais são as vantagens da alteração referente ao uso dos faróis na legislação de trânsito?

Você pode até pensar que não é tão relevante manter as luzes ligadas durante o dia, ou que faz uma diferença simbólica para ser transformado em uma lei.

Esse pensamento, inclusive, por vezes, é expandido por algumas pessoas para todas as regras de trânsito.

Mas, pensar assim  é um comum engano! Confira a seguir as principais vantagens do uso dos faróis!

As luzes melhoram a visibilidade

As luzes acesas durante o dia aprimoram a visibilidade de pedestres e dos demais condutores, evitando, com isso, inúmeros acidentes.

Muitas vezes, os faróis apenas são notados bem antes que se possa visualizar o veículo, e isso faz com que as medidas de direção defensiva sejam tomadas em tempo hábil para evitar colisões e demais transtornos.

Aumento na segurança dos pedestres

O pedestre também se beneficia, podendo manter-se em local seguro durante a aproximação do veículo, impedindo atropelamentos.

Elevação da consciência no trânsito

Saiba que a legislação de trânsito é criada de maneira estratégica para garantir cada vez mais a harmonia e segurança nas ruas.

Por isso, é importante não negligenciar nenhuma regra, por mais que você acredite que ela não seja tão relevante. O cumprimento pode salvar muitas vidas e garantir a tranquilidade no cotidiano do motorista.

Maior consciência no trânsito

Por mais que haja pressa, lembre-se que o bem mais precioso é a vida, e cuidar para que ela seja preservada está acima de qualquer compromisso.

É necessário que esta consciência torne-se um estilo de vida e seja difundida a cada pessoa, seja ela o condutor do automóvel, ou o pedestre que também possui regras a seguir.

Cuidar da segurança nunca é demais e, se todos adotarem essa postura, é certo que os acidentes de trânsito serão reduzidos, e este é o objetivo de cada regra contida na legislação.

Como vimos, a legislação de trânsito é fundamental para gerenciar todos os agentes envolvidos nos deslocamentos dos grandes centros urbanos e nas rodovias.

Assim,  o que muda com relação ao uso dos faróis busca trazer mais segurança para motoristas e também pedestres.

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